Termos de Uso

Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma e do site da Lolze, operada por Abner Oliveira (empresa em constituição), contato suporte.lolze@gmail.com ("Lolze"). Ao criar uma conta ou usar nossos serviços, você declara ter lido e concordado com estes Termos e com a Política de Privacidade.

1. Definições

• Plataforma: o sistema Lolze (painel, CRM, automações e integrações).
• Usuário/Cliente: pessoa física ou jurídica que contrata ou utiliza os serviços.
• Conteúdo do Cliente: dados e materiais inseridos pelo Cliente na Plataforma.

2. Descrição do serviço

A Lolze oferece um ecossistema de aquisição e gestão de clientes (tráfego, atendimento por IA, CRM e agendamento). Os recursos disponíveis dependem do plano contratado e podem ser ajustados para melhoria contínua.

3. Cadastro e conta

• Você deve fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas.
• As credenciais são pessoais e intransferíveis; você é responsável por sua confidencialidade.
• É necessário ter capacidade civil (maior de 18 anos) e, no caso de pessoa jurídica, poderes para contratar.

4. Uso aceitável

É vedado ao Usuário:

• Usar a Plataforma para fins ilícitos, enganosos ou que violem direitos de terceiros;
• Enviar spam ou mensagens sem a devida base legal/consentimento dos destinatários;
• Tentar acessar áreas restritas, realizar engenharia reversa ou comprometer a segurança;
• Sobrecarregar a infraestrutura ou utilizar a Plataforma de forma abusiva.

O Cliente é o único responsável pelo Conteúdo do Cliente e por obter as bases legais necessárias (inclusive consentimento) para tratar os dados de seus contatos por meio da Plataforma.

5. Propriedade intelectual

A Plataforma, marca, software, layout e materiais são de titularidade da Lolze, protegidos por lei. Concedemos ao Usuário uma licença limitada, não exclusiva e intransferível de uso durante a vigência do contrato. O Conteúdo do Cliente permanece de titularidade do Cliente.

6. Planos, pagamento e cancelamento

• Os valores, a periodicidade e a forma de pagamento são informados na contratação.
• A falta de pagamento pode suspender ou encerrar o acesso, após aviso.
• Direito de arrependimento (CDC, art. 49): nas contratações realizadas fora do estabelecimento (ex.: pela internet), o consumidor pode desistir em até 7 (sete) dias a contar da contratação, com devolução dos valores eventualmente pagos.
• Cancelamentos após esse prazo seguem as condições do plano contratado.

7. Disponibilidade e isenções

Empregamos esforços para manter a Plataforma disponível, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros. Poderá haver manutenções programadas e indisponibilidades por fatores de terceiros (provedores, APIs externas, força maior).

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, a Lolze não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou resultados comerciais esperados pelo Cliente. A Lolze não garante volume de vendas ou resultados específicos, que dependem de múltiplos fatores alheios à Plataforma.

9. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais observa a Política de Privacidade. Quando a Lolze atuar como operadora dos dados do Cliente, o tratamento se dará conforme as instruções do Cliente e a legislação aplicável.

10. Vigência e rescisão

Estes Termos vigoram enquanto você utilizar os serviços. Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação. Após o encerramento, o Conteúdo do Cliente poderá ser excluído conforme os prazos da Política de Privacidade.

11. Alterações

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas e a continuidade do uso implica concordância com a versão vigente.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Indaiatuba/SP, salvo regra de competência legal que disponha de modo diverso (inclusive em favor do consumidor).